Aces Arrancam em Março

ACES ARRANCAM EM MARÇO, UTENTES SENTIRÃO MUDANÇAS MAIS TARDE
Quinta, 26 Fevereiro 2009 09:13
Vão existir 74 agrupamentosA partir de Março, a prestação de cuidados de saúde às populações vai estar organizada por agrupamentos, com autonomia administrativa. Com a nova organização, as 18 sub-regiões de saúde vão dar lugar a 74 ACES. Inicialmente, os utentes não irão sentir os efeitos desta mudança. A diferença será notada mais tarde, quando começarem a funcionar as acções de saúde comunitárias mais direccionadas aos grupos desfavorecidos.Os Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) arrancam em Março, mas os utentes só deverão sentir efeitos desta transformação depois, quando começarem a funcionar as acções de saúde comunitárias mais direccionadas aos grupos desfavorecidos.Criados em Diário da República a 22 de Fevereiro do ano passado, os ACES são serviços públicos de saúde com autonomia administrativa, constituídos por várias unidades funcionais, que agrupam um ou mais centros de saúde e que têm por missão garantir a prestação de cuidados de saúde primários à população de determinada área geográfica.São 74 os ACES que entrarão em funcionamento em Março, uma data administrativa que deverá resultar da publicação de portarias que irão, nomeadamente, nomear os directores executivos para estes agrupamentos.Estas nomeações mereceram fortes críticas do PSD, que, em Outubro de 2008, acusou o Governo de ter criado mais de 500 nomeações políticas e quadruplicado os gastos administrativos com a legislação que reorganiza os centros de saúde e exigiu a suspensão do processo. “O Ministério da Saúde prepara-se para nomear 74 directores executivos de agrupamentos de centros de saúde para substituir 18 sub-regiões de saúde”, declarou na altura o líder parlamentar do PSD. Paulo Rangel. acrescentou que “os 74 directores executivos vão nomear coordenadores e toda uma outra série de colaboradores: pelo menos 500 e tal, podem chegar a 700”.A poucos dias dos ACES entrarem em vigor, o coordenador da Missão para os Cuidados de Saúde Primários (MCSP), Luís Pisco, disse que os primeiros tempos nos centros de saúde que constituem os ACES não deverão ser diferentes dos actuais. Contudo, algum tempo depois as mudanças deverão começar a ser sentidas pelos utentes, referiu. A existência de “cuidados de saúde comunitários”, mais direccionados para grupos desfavorecidos ou com maiores dificuldades, deverá proporcionar a mudança, segundo Luís Pisco, que destaca a aposta num ”apoio integrado com a área da solidariedade”.Depois da criação das Unidades de Saúde Familiar (USF), os centros de saúde que não se voluntariaram para se organizarem desta forma ficarão com uma semelhante organização, tutelada pelos ACES.Luís Pisco garante que a organização será parecida e, seguramente, melhor que a actual. A legislação definiu um número de pessoas residentes na área do ACES que não deve, em regra, ser inferior a 50 mil, nem superior a 200.000.A criação dos ACES - a par com as USF - faz parte da reforma em curso dos cuidados de saúde primários, classificados pelo Governo como uma prioridade. Actualmente, estão em funcionamento 160 USF.

Fonte: Agência Lusa